Termos e Condições de Uso – ebrapu.com

Última Atualização: 7 de abril de 2025

Bem-vindo(a) ao Ebrapu.com!

Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o seu acesso e uso do website Ebrapu.com (“Site”), incluindo todo o conteúdo, funcionalidades, cursos, consultas, terapias e serviços oferecidos pela EBRAPU Escola Brasileira de Parapsiquismo Universalista.

Ao acessar ou usar o Site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, por favor, não acesse ou use o Site.

1. Definições

• Site: Refere-se ao website ebrapu.com e todo o seu conteúdo.
• Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site.
• Serviços: Inclui, mas não se limita a, cursos online, consultas espirituais, terapias holísticas, materiais digitais (livros, áudios) e outros serviços oferecidos através do Site.
• Conteúdo: Todo o texto, imagens, vídeos, áudios, gráficos, informações e materiais disponíveis no Site.

2. Uso do Site

• Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar nossos Serviços pagos.
• Acesso: Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e usar o Site para fins pessoais e informativos, e para adquirir nossos Serviços.
• Conta de Usuário (se aplicável): Se o acesso a determinadas áreas (como um portal de alunos) exigir a criação de uma conta, você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

3. Descrição dos Serviços

• Natureza: Nossos cursos, consultas e terapias são de natureza espiritual, holística e de desenvolvimento pessoal/parapsíquico. Eles visam o bem-estar, autoconhecimento e expansão da consciência.
• Limitações: Os Serviços oferecidos não substituem aconselhamento médico, psicológico, psiquiátrico, legal ou financeiro profissional. As terapias são consideradas complementares e alternativas. Não interrompa tratamentos médicos convencionais sem consultar seu profissional de saúde.
• Resultados: Não garantimos resultados específicos, pois o progresso individual depende do empenho, dedicação e circunstâncias únicas de cada Usuário.

4. Compras e Pagamentos

• Processo: Ao adquirir um Serviço, você concorda em fornecer informações de pagamento válidas e atuais. O processamento de pagamentos pode ser feito através de plataformas de terceiros (ex: Mercado Pago, PIX).
• Preços: Os preços dos Serviços estão indicados nas respectivas páginas e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
• Reembolsos: Para cursos (gravados ou em áudio), o reembolso integral pode ser solicitado em até 7 (sete) dias corridos após a data da compra, desde que o acesso ao conteúdo do curso não tenha ultrapassado 40% (quarenta por cento) do total disponível (considerando aulas assistidas ou materiais baixados). Para cursos que incluem iniciação espiritual, não haverá direito a reembolso após a realização da respectiva iniciação. Para consultas e terapias agendadas, o cancelamento deve ser solicitado com antecedência mínima de 24 horas do horário agendado para reembolso integral; cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência ou o não comparecimento no horário agendado não darão direito a reembolso.

5. Propriedade Intelectual

• Todo o Conteúdo do Site, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, áudios, vídeos, materiais de cursos e apostilas, é propriedade exclusiva da EBRAPU Escola Brasileira de Parapsiquismo Universalista ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
• Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material do nosso Site sem nossa permissão prévia por escrito, exceto para seu uso pessoal e não comercial. O material dos cursos é para uso exclusivo do aluno inscrito e não pode ser compartilhado.

6. Conduta do Usuário

Ao usar o Site, você concorda em não:

• Usar o Site de forma ilegal ou para qualquer propósito ilegal.
• Violar quaisquer leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais aplicáveis.
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site ou sistemas relacionados.
• Interferir ou interromper o funcionamento do Site.
• Compartilhar materiais de cursos ou acessos com terceiros não autorizados.

7. Isenção de Garantias e Responsabilidade

• O Site e os Serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
• Não garantimos que o Site estará livre de erros ou interrupções.
• Conforme mencionado no item 3, nossos Serviços não substituem aconselhamento profissional qualificado em áreas como saúde, finanças ou direito. Os resultados das práticas espirituais e terapêuticas são subjetivos e podem variar.
• Em nenhuma circunstância a EBRAPU Escola Brasileira de Parapsiquismo Universalista será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do seu uso ou incapacidade de usar o Site ou os Serviços.

8. Política de Privacidade

O uso do Site também é regido pela nossa Política de Privacidade, que pode ser encontrada em: https://ebrapu.com/portal/privacidade/. Por favor, revise nossa Política de Privacidade para entender nossas práticas relacionadas à coleta e uso de suas informações.

9. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre alterações significativas atualizando a data da “Última Atualização” no topo desta página. O uso continuado do Site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a conflitos de princípios legais.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@ebrapu.com
• WhatsApp: (21) 98876-6835

Ao utilizar o ebrapu.com, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições.