{"id":7165,"date":"2021-05-04T06:23:25","date_gmt":"2021-05-04T06:23:25","guid":{"rendered":"https:\/\/preview.tutorlms.com\/elementor-marketplace\/?page_id=7165"},"modified":"2025-04-08T00:12:01","modified_gmt":"2025-04-08T00:12:01","slug":"terms-and-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ebrapu.com\/portal\/terms-and-conditions\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso &#8211; ebrapu.com"},"content":{"rendered":"\n<div style=\"height:100px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso &#8211; ebrapu.com<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00daltima Atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> 7 de abril de 2025<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Bem-vindo(a) ao Ebrapu.com!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es (&#8220;Termos&#8221;) regem o seu acesso e uso do website Ebrapu.com (&#8220;Site&#8221;), incluindo todo o conte\u00fado, funcionalidades, cursos, consultas, terapias e servi\u00e7os oferecidos pela <strong>EBRAPU Escola Brasileira de Parapsiquismo Universalista<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao acessar ou usar o Site, voc\u00ea concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se voc\u00ea n\u00e3o concordar com estes Termos, por favor, n\u00e3o acesse ou use o Site.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. Defini\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Site:<\/strong> Refere-se ao website ebrapu.com e todo o seu conte\u00fado.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Usu\u00e1rio:<\/strong> Qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Servi\u00e7os:<\/strong> Inclui, mas n\u00e3o se limita a, cursos online, consultas espirituais, terapias hol\u00edsticas, materiais digitais (livros, \u00e1udios) e outros servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s do Site.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Conte\u00fado:<\/strong> Todo o texto, imagens, v\u00eddeos, \u00e1udios, gr\u00e1ficos, informa\u00e7\u00f5es e materiais dispon\u00edveis no Site.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. Uso do Site<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Elegibilidade:<\/strong> Voc\u00ea deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar nossos Servi\u00e7os pagos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Acesso:<\/strong> Concedemos a voc\u00ea uma licen\u00e7a limitada, n\u00e3o exclusiva e revog\u00e1vel para acessar e usar o Site para fins pessoais e informativos, e para adquirir nossos Servi\u00e7os.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Conta de Usu\u00e1rio (se aplic\u00e1vel):<\/strong> Se o acesso a determinadas \u00e1reas (como um portal de alunos) exigir a cria\u00e7\u00e3o de uma conta, voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorram em sua conta.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. Descri\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Natureza:<\/strong> Nossos cursos, consultas e terapias s\u00e3o de natureza espiritual, hol\u00edstica e de desenvolvimento pessoal\/paraps\u00edquico. Eles visam o bem-estar, autoconhecimento e expans\u00e3o da consci\u00eancia.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Limita\u00e7\u00f5es:<\/strong> Os Servi\u00e7os oferecidos <strong>n\u00e3o substituem<\/strong> aconselhamento m\u00e9dico, psicol\u00f3gico, psiqui\u00e1trico, legal ou financeiro profissional. As terapias s\u00e3o consideradas complementares e alternativas. N\u00e3o interrompa tratamentos m\u00e9dicos convencionais sem consultar seu profissional de sa\u00fade.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Resultados:<\/strong> N\u00e3o garantimos resultados espec\u00edficos, pois o progresso individual depende do empenho, dedica\u00e7\u00e3o e circunst\u00e2ncias \u00fanicas de cada Usu\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. Compras e Pagamentos<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Processo:<\/strong> Ao adquirir um Servi\u00e7o, voc\u00ea concorda em fornecer informa\u00e7\u00f5es de pagamento v\u00e1lidas e atuais. O processamento de pagamentos pode ser feito atrav\u00e9s de plataformas de terceiros (ex: Mercado Pago, PIX).<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Pre\u00e7os:<\/strong> Os pre\u00e7os dos Servi\u00e7os est\u00e3o indicados nas respectivas p\u00e1ginas e est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Reembolsos:<\/strong> Para cursos (gravados ou em \u00e1udio), o reembolso integral pode ser solicitado em at\u00e9 7 (sete) dias corridos ap\u00f3s a data da compra, desde que o acesso ao conte\u00fado do curso n\u00e3o tenha ultrapassado 40% (quarenta por cento) do total dispon\u00edvel (considerando aulas assistidas ou materiais baixados). Para cursos que incluem inicia\u00e7\u00e3o espiritual, n\u00e3o haver\u00e1 direito a reembolso ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da respectiva inicia\u00e7\u00e3o. Para consultas e terapias agendadas, o cancelamento deve ser solicitado com anteced\u00eancia m\u00ednima de 24 horas do hor\u00e1rio agendado para reembolso integral; cancelamentos com menos de 24 horas de anteced\u00eancia ou o n\u00e3o comparecimento no hor\u00e1rio agendado n\u00e3o dar\u00e3o direito a reembolso.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5. Propriedade Intelectual<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Todo o Conte\u00fado do Site, incluindo textos, gr\u00e1ficos, logos, \u00edcones, imagens, \u00e1udios, v\u00eddeos, materiais de cursos e apostilas, \u00e9 propriedade exclusiva da <strong>EBRAPU Escola Brasileira de Parapsiquismo Universalista<\/strong> ou de seus licenciadores e \u00e9 protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.<\/li>\n\n\n\n<li>Voc\u00ea n\u00e3o pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material do nosso Site sem nossa permiss\u00e3o pr\u00e9via por escrito, exceto para seu uso pessoal e n\u00e3o comercial. O material dos cursos \u00e9 para uso exclusivo do aluno inscrito e n\u00e3o pode ser compartilhado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">6. Conduta do Usu\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao usar o Site, voc\u00ea concorda em n\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Usar o Site de forma ilegal ou para qualquer prop\u00f3sito ilegal.<\/li>\n\n\n\n<li>Violar quaisquer leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais aplic\u00e1veis.<\/li>\n\n\n\n<li>Tentar obter acesso n\u00e3o autorizado a qualquer parte do Site ou sistemas relacionados.<\/li>\n\n\n\n<li>Interferir ou interromper o funcionamento do Site.<\/li>\n\n\n\n<li>Compartilhar materiais de cursos ou acessos com terceiros n\u00e3o autorizados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">7. Isen\u00e7\u00e3o de Garantias e Responsabilidade<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O Site e os Servi\u00e7os s\u00e3o fornecidos &#8220;como est\u00e3o&#8221; e &#8220;conforme dispon\u00edveis&#8221;, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou impl\u00edcitas.<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o garantimos que o Site estar\u00e1 livre de erros ou interrup\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li>Conforme mencionado no item 3, nossos Servi\u00e7os n\u00e3o substituem aconselhamento profissional qualificado em \u00e1reas como sa\u00fade, finan\u00e7as ou direito. Os resultados das pr\u00e1ticas espirituais e terap\u00eauticas s\u00e3o subjetivos e podem variar.<\/li>\n\n\n\n<li>Em nenhuma circunst\u00e2ncia a <strong>EBRAPU Escola Brasileira de Parapsiquismo Universalista<\/strong> ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do seu uso ou incapacidade de usar o Site ou os Servi\u00e7os.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">8. Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O uso do Site tamb\u00e9m \u00e9 regido pela nossa Pol\u00edtica de Privacidade, que pode ser encontrada em: <a href=\"https:\/\/ebrapu.com\/portal\/privacidade\/\"><strong>https:\/\/ebrapu.com\/portal\/privacidade\/<\/strong><\/a>. Por favor, revise nossa Pol\u00edtica de Privacidade para entender nossas pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 coleta e uso de suas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">9. Modifica\u00e7\u00f5es nos Termos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre altera\u00e7\u00f5es significativas atualizando a data da &#8220;\u00daltima Atualiza\u00e7\u00e3o&#8221; no topo desta p\u00e1gina. O uso continuado do Site ap\u00f3s tais altera\u00e7\u00f5es constitui sua aceita\u00e7\u00e3o dos novos Termos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">10. Lei Aplic\u00e1vel<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes Termos ser\u00e3o regidos e interpretados de acordo com as leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, sem considera\u00e7\u00e3o a conflitos de princ\u00edpios legais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">11. Contato<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida sobre estes Termos, entre em contato conosco:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>E-mail:<\/strong> contato@ebrapu.com<\/li>\n\n\n\n<li><strong>WhatsApp:<\/strong> (21) 98876-6835<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao utilizar o ebrapu.com, voc\u00ea reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:100px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso &#8211; ebrapu.com \u00daltima Atualiza\u00e7\u00e3o: 7 de abril de 2025 Bem-vindo(a) ao Ebrapu.com! 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